Revisão contratual: Entenda seus direitos e saiba como renegociar um contrato injusto!

Descubra o que é revisão contratual, quando é possível pedir, quais são seus direitos e como renegociar contratos desequilibrados em 2025. Veja exemplos reais e como um advogado pode te ajudar.

O que é revisão contratual e como fazer isso?

Um problema real — e cada vez mais comum…

Imagine o seguinte: você assinou um contrato de prestação de serviço em 2022. Tudo certo até que, por causa de mudanças econômicas, os custos aumentaram absurdamente — ou seu faturamento caiu. O contrato, antes equilibrado, agora se tornou um peso.

Você tem que cumprir? Mesmo que esteja te prejudicando financeiramente? Não. É aí que entra o direito à revisão contratual.

O que é revisão contratual, afinal?

Revisar um contrato significa buscar, amigavelmente ou judicialmente modificar cláusulas que se tornaram abusivas ou impossíveis de serem cumpridas, sem que isso gere quebra contratual.
Esse direito existe quando há:

• Onerosidade excessiva (quando cumprir o contrato virou um sacrifício desproporcional);
  
• Fato imprevisível (crises, inflação, mudanças legislativas);
  
• Desequilíbrio entre as partes.
  

Exemplos de contratos que podem ser revisados

• Financiamentos (veículos, imóveis);
  
• Contratos de aluguel;
  
• Contratos de prestação de serviço;
  
• Acordos com escolas ou faculdades;
  
• Parcerias comerciais com cláusulas desproporcionais.
  

Como funciona a revisão contratual na prática?

Você pode solicitar a revisão:

• Extrajudicialmente (por meio de notificação e negociação com a outra parte);
• Judicialmente (quando não há acordo).

Um advogado analisa o contrato, demonstra o desequilíbrio e propõe os ajustes. Pode envolver redução de parcelas, prorrogação de prazos, exclusão de multas abusivas etc.

Por que algumas objeções para revisão contratual não fazem sentido?

“Assinei o contrato, tenho que cumprir.”
Nem sempre! O Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor protegem quem foi prejudicado por desequilíbrios.

“Vai sair caro demais pedir para um advogado revisar o contrato.”
Na verdade, revisar o contrato pode economizar muito mais do que manter um acordo injusto.

“Tenho medo de perder tudo se pedir a revisão do contrato.”
Justamente por isso é essencial revisar o contrato legalmente e com respaldo jurídico.

Uma breve análise da Moura Pinto Advocacia sobre revisão contratual

Com os efeitos econômicos pós-pandemia, inflação e reestruturação de mercados, os tribunais estão cada vez mais abertos à revisão contratual, desde que bem fundamentada.

Contratos rígidos e desatualizados não podem ignorar a nova realidade financeira das pessoas.

Como o escritório Moura Pinto Advocacia pode te ajudar?

Se você está preso a um contrato que já não faz sentido, não aceite calado.
Fale com o time agora mesmo. Nós analisamos o seu caso e buscamos uma revisão negociada ou judicial de cláusulas sempre que possível, para  que seus direitos sejam respeitados.

Solicite uma análise contratual agora mesmo!